A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais está realizando pesquisa arqueológica nos municípios de Riachuelo, Santa Maria, Ielmo Marinho e Ceará Mirim, no estado do Rio Grande do Norte. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão 500 KV SE Rio do Vento II – SE Ceará Mirim II, com aproximadamente 57,88 km de extensão, que tem como finalidade o escoamento de energia elétrica em escala comercial.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio Grande do Norte, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001/2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união.Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
É a ciência que estuda o passado humano através dos artefatos deixados por eles. A Arqueologia possui várias áreas de estudo, sendo que todas elas têm como foco investigar o passado humano através dos bens culturais.
E o que faz o Arqueólogo?
Quem faz arqueologia é reconhecido como arqueólogo, profissional responsável por aplicar métodos e técnicas específicos para a identificação, estudo e conservação dos vestígios arqueológicos encontrados em sítios arqueológicos. A Lei Federal Nº 13.653, de 18 de abril de 2018 regulamenta a profissão de arqueólogo no Brasil.
Você sabe o que é um sítio arqueológico?
Os sítios arqueológicos são os lugares onde podem ser identificados vestígios arqueológicos contextualizados provenientes de ocupações humanas no passado. Neles ocorrem a pesquisa e a coleta da cultura material que será objeto de estudo da Arqueologia para entender o passado humano no tempo e espaço.
Os sítios arqueológicos podem ser identificados em diferentes ambientes: ruínas, caminhos, habitações, a céu aberto, grutas, cavernas, furnas, próximo a cursos d’água, das matas, em morros, até mesmo no quintal das nossas casas.
Sítios arqueológicos nos municípios do Empreendimento
Os municípios de Ielmo Marinho e Ceará-Mirim apresentam sítios registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA) do Iphan.
A partir dos dados referentes à tipologia dos sítios catalogados no CNSA/IPHAN para a região do empreendimento podemos inferir que os vestígios arqueológicos encontrados são em sua maioria vestígios cerâmicos pré-coloniais associados à Tradição Tupiguarani encontrados em superfície nas plantações (cana-de-açúcar, feijão, mandioca, etc.), e em menor escala foram evidenciados vestígios históricos associados à antigas habitações.
Sítios arqueológicos descobertos no Licenciamento Ambiental
Durante os estudos do Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão 500 KV SE Rio do Vento II – SE Ceará Mirim II foram descobertos três sítios arqueológicos, conforme no mapa a seguir.
Riachuelo (RN):
O sítio arqueológico Pedra do Letreiro, assim denominado por ser conhecido popularmente onde estão localizadas as “letras” dos índios, que não podem ser decifradas. Os grafismos rupestres apresentam formas variadas como círculos, traços, cúpules, tridígitos ou “pisadas de aves”, provavelmente confeccionadas pela técnica de picoteamento. Esse contexto arqueológico provavelmente está associado a ocupação humana pré-colonial, relacionado a grupos de caçadores-coletores nômades que ocuparam essa região.
O sítio arqueológico Rio do Vento II está situado às margens do açude Camaragibe, no município de Riachuelo/RN. Trata-se de uma oficina lítica à céu aberto onde foram registrados grande quantidade de instrumentos líticos em sílex, bem como núcleos e lascas. Uma análise preliminar dos instrumentos coletados indicam a fabricação de raspadores plano-convexos e lascas com retoques.
Ceará-Mirim (RN):
O sítio arqueológico Rio do Vento III é do tipo cerâmico com material arqueológico disperso em superfície e subsuperfície que pode estar associado a ocupação humana de grupos ceramistas pré-coloniais e/ou coloniais da região central do Rio Grande do Norte. Esse contexto foi encontrado em área antropizada com relevo plano da zona de tabuleiro, e está situado entre plantações de milho e mandioca.
Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Durante as obras de instalação da Linha de Transmissão 500 KV SE Rio do Vento II – SE Ceará Mirim II, estão previstas a realização de atividades do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico que contemplam o salvamento do sítios arqueológicos Rio do Vento II e Rio do Vento III, o monitoramento arqueológico das obras que implicam revolvimento/remoção do solo, além do desenvolvimento do Projeto Integrado de Educação Patrimonial.
Esse projeto possui o apoio institucional do Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – LARQ/UFRN, para onde serão destinados os bens arqueológicos provenientes dessa pesquisa.
Por que devo cuidar do Patrimônio Arqueológico?
Qualquer pessoa que encontrar um artefato ou outro bem de valor cultural, como os sítios arqueológicos, nos quais podem ser encontrados desenhos rupestres, vestígios cerâmicos, vestígios em pedra lascada ou polida, etc., pode contribuir para sua preservação. Ao encontrar um vestígio ou um sítio arqueológico alguns atitudes são essenciais para preservá-lo, pois somente os profissionais capacitados estão preparados para estudá-lo.
Caso encontre um desses bens ou locais, comunicar ao órgão responsável pela guarda do patrimônio público, o Iphan, ou entrar em contato com a Secretaria de Cultura da sua cidade.
No Estado do Rio Grande do Norte, a superintendência do Iphan fica localizada na capital Natal.
Endereço: Avenida Duque de Caxias, 158 – Ribeira. Natal-RN, CEP. 59012-200. Email: iphan-rn@iphan.gov.br
Outras informações estão disponíveis no site: www.iphan.gov.br
Saiba Mais
Esse trabalho está disponível para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informações – SEI/Iphan, através do n° 01421.000367/2018-72.
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