A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Beberibe, no estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental do Projeto Nascentes, um empreendimento imobiliário do tipo turístico – residencial com sistema viário em um área de 7,48 hectares localizado na Praia das Fontes, no município de Beberibe/CE.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001 de 25 de março de 2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
É a ciência que estuda o passado humano através dos artefatos deixados por eles. A Arqueologia possui várias áreas de pesquisa, sendo que todas elas têm como foco investigar o passado humano através dos bens culturais específicos.
E o que faz o Arqueólogo?
Quem faz arqueologia é reconhecido como arqueólogo, profissional responsável por aplicar métodos e técnicas específicos para a identificação, estudo e conservação dos vestígios arqueológicos encontrados em sítios arqueológicos. A Lei Federal Nº 13.653, de 18 de abril de 2018 regulamenta a profissão de arqueólogo no Brasil.
Você sabe o que é um sítio arqueológico?
Os sítios arqueológicos são os lugares onde podem ser identificados artefatos arqueológicos contextualizados provenientes de ocupações humanas no passado. Neles ocorrem a pesquisa e a coleta da cultura material que será objeto de estudo da Arqueologia para entender o passado humano no tempo e espaço.
Os sítios arqueológicos podem ser identificados em diferentes ambientes: ruínas, caminhos, habitações, a céu aberto, grutas, cavernas, furnas, próximo a cursos d’água, das matas, em morros, até mesmo no quintal das nossas casas.
Sítios Arqueológicos do Município de Beberibe
O município de Beberibe, localizado no litoral Leste do Estado do Ceará, possui 40 sítios arqueológicos cadastrados no banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Os sítios são descritos como sítios com presença de material histórico (louças, fragmentos de vidro, cerâmicas caboclas), material lítico lascado e polido e material cerâmico.
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios que cadastrados e que possuem georreferenciamento no município de Beberibe.
Fonte: Sítios Arqueológicos Georreferenciados – Localizador Web – Banco de Dados do IPHAN
Pesquisas Arqueológicas no Âmbito do Licenciamento Ambiental
As pesquisas arqueológicas no município de Beberibe foram desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental. Isso significa que todos os sítios arqueológicos cadastrados são resultantes de projetos que tinham por objetivo avaliar os impactos diretos e indiretos relacionados às obras de instalação de empreendimentos de geração e distribuição de energia, especificamente parques eólicos e linhas de transmissão.
Essas pesquisas constam listadas no Banco de Portarias de Arqueologia (BPA).
Destacamos ainda que alguns sítios arqueológicos foram identificados, mas não constam no Cadastro Nacional devido a não conclusão dos seus processos de registro e cadastro, são eles:
- Sítio Praia das Fontes 1
- Sítio Praia das Fontes 2
- Sítio Praia das Fontes 3
- Sítio Praia das Fontes 4
- Sítio Praia das Fontes 5
Esses sítios foram identificados durante a etapa de campo da pesquisa intitulada “Diagnóstico Arqueológico para o Empreendimento Hoteleiro Praia das Fontes (Terreno A)”, realizado no ano de 2008 (Processo IPHAN Nº 01496.000230/2008/72). Contudo, na época o processo de licenciamento do empreendimento não teve continuidade e a etapa de delimitação dos sítios não foi realizada.
Os sítios estão localizados em áreas de dunas e falésias e o material identificado compreende as tipologias vinculadas ao período pré-colonial, como o lítico e cerâmica, bem como ao período posterior a chegada dos europeus, como o vidro, louça e metal.
Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Nascentes
Em 2020 foi realizada a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação do Projeto Nascentes, destinado à implantação de infraestrutura hoteleira na Praia das Fontes, município de Beberibe.
A proposta metodológica do estudo foi elaborada de acordo com as condições ambientais naturais e antrópicas da área diretamente afetada pelo empreendimento, incluindo o contexto arqueológico da região que compreende sítios em ambientes dunares, especificamente nas áreas de deflação e corredores eólicos, chegando às áreas de falésias. Além disso, a metodologia levou em consideração que esses sítios são de forma recorrente cobertos e descobertos pela movimentação dos sedimentos dunares sob ação dos ventos, sendo, portanto, mais provável o registro de vestígios nas áreas rebaixadas e marcadas pela movimentação dunar, tais como: ondulações na superfície do solo em sentido unidirecional, coloração esbranquiçada a acinzentada, exposição de vegetação anteriormente recoberta.
Outro ponto interessante de ser avaliado durante as pesquisas arqueológicas em áreas dunares é o tipo de duna (barcanas, parabólicas ou transversais); o tamanho, pois as dunas menores se movimentam de forma mais rápida, formando setores de exposição de vestígios; e o processo de fixação das dunas, tendo em vista que dunas fixas possuem maior capacidade de estratificação sedimentar e por esse motivo os vestígios arqueológicos possuem maiores chances de serem detectados em um contexto pedológico mais preservado.
Em relação à preservação do contexto arqueológico em ambientes dunares, ressalta-se que todo o processo natural de movimentação dos sedimentos dunares interfere na contextualização dos vestígios, bem na conservação dos mesmos, principalmente os vestígios cerâmicos. Materiais mais resistentes, como a rocha, e de manufatura mais moderna, como o vidro e o metal.
Portanto, para verificação das áreas de ocorrência de vestígios arqueológicos foram realizadas 48 sondagens quadradas nas dimensões 0,50m x 0,50m de forma intercalada nos pontos de intersecção de uma malha quadrada de linhas equidistantes em 20×40 metros, complementadas por linhas equidistantes de caminhamento para inspeção visual de material em superfície.
Além disso, foi realizado o georreferenciamento dos limites dos sítios Praia das Fontes 1, 2, 3, 4 e 5, com a delimitação das concentrações vestigiais e o perímetro (polígono) com instrumentos de precisão topográfica, será realizado o georreferenciamento com GPS geodésico (GNSS Rover Ntrip / RTX Spectra Precision SP60) para fins de elaboração de plantas planialtimétricas dos sítios arqueológicos.
SAIBA MAIS!
Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado.
Referências Bibliográficas
ARQUEOLOGIA BRASIL LTDA. Diagnóstico Arqueológico para o empreendimento hoteleiro Praia das Fontes (Terreno A), município de Beberibe, Ceará: Relatório Técnico. Ceará. 2008.
GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação do Projeto Nascentes: Relatório Técnico. Ceará. 2020.
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