A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Icapuí, no estado do Ceará. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Central Eólica Gravier, que está projetada com potência total instalada de 71,4 MW, Acessos, Rede Média de Tensão e Canteiro de Obras em uma Área de Influência Direta (AID) de 423,25 hectares e uma Área Diretamente Afetada (ADA) de 68, 82 hectares.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Ceará, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001 de 25 de março de 2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
É a ciência que estuda o passado humano através dos artefatos deixados por eles. A Arqueologia possui várias áreas de pesquisa, sendo que todas elas têm como foco investigar o passado humano através dos bens culturais específicos.
Sítios Arqueológicos do Município de Icapuí
O município de Icapuí, localizado no litoral Leste do Estado do Ceará, possui seis (06) sítios arqueológicos cadastrados no banco de dados do Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). No mapa abaixo são apresentados alguns sítios arqueológicos georreferenciados no município de Icapuí/CE.
Os sítios arqueológicos Duna do Vento, Praia do Pilão, Morro Alto, Duna do Outeiro e Chapadão estão localizados no Tabuleiro Pré-litorâneo, especificamente na área de preservação permanente da praia de Ponta Grossa. Já o sítio Cacimba I está localizado na Planície Fluvio-marinha, próximo à Praia das Quitérias. São sítios a céu aberto cuja cultura material é formada por líticos lascados, fragmentos cerâmicos e faiança, sendo identificados também outros vestígios de natureza orgânica (material malacológico) e mineral (fóssil de vegetal).
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios que cadastrados e que possuem georreferenciamento no município de Icapuí/CE.
Pesquisas Arqueológicas na área de influência do Rio Arrombado
O Município de Icapuí está totalmente inserido na bacia hidrográfica do Baixo Jaguaribe.
Nesta bacia estão inseridos 09 municípios: Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Palhano, Quixeré e Russas.
No município de Icapuí, o principal curso d’água é Rio Arrombado. Este nasce no município de Quixeré (CE) com o nome de Córrego da Mata e entra no Estado do Rio Grande do Norte pelo município de Baraúna, recebe a contribuição na margem direita do Córrego Virgílio que nasce em Mossoró, e posteriormente do Córrego do Manguinho, que nasce em Aracati, já no Estado do Ceará. Após a contribuição do Córrego do Manguinho é que o Córrego da Mata passa a se chamar Rio Arrombado.
Próximo à rodovia RN-261, o canal fluvial é barrado artificialmente, dando origem a um espelho d’água mais largo para montante. Em seguida, o rio percorre cerca de dois quilômetros até desaguar no oceano atlântico. Ao todo, seu curso tem uma extensão de aproximadamente 70,0 km. Portanto, o Rio Arrombado configura um importante curso d’água para região do extremo litoral leste do Ceará.
Uma das premissas para definições de áreas de ocorrência de sítios arqueológicos é a proximidade com áreas de captação de recursos hídricos, que está diretamente relacionada ao conceito de interação entre ambientes naturais e ocupações humanas (ETCHEVARNE, 2000). Isso ocorre devido as estratégias de manejo territorial que os seres humanos veem desenvolvendo ao longo da sua existência.
Curso d’água podem facilitar rotas de deslocamento, servindo à orientação espacial no território; podem ser utilizados para divisão de territórios; planícies de inundação fluvial podem possibilitar o desenvolvimento de áreas de cultivo; cursos d’água são atrativos às demais espécies animais e facilitam sistemas de caça e coleta. Portanto, as suas proximidades possibilitam a presença humana de forma permanente ou temporária. Com isso, pressupõe-se que há uma maior probabilidade de identificação de vestígios de ocupações antigas nessas áreas.
SAIBA MAIS!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser autorizada pelo IPHAN a partir de publicação no Diário Oficial da União, na Imprensa Nacional. Abaixo, apresentamos o quadro de pesquisas autorizadas no município de Icapuí/CE no período de 2003 a 2017, conforme informações disponibilizadas no Banco de Portarias de Arqueologia (BPA).
Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado.
Referências Bibliográficas
ETCHEVARNE, Carlos. A ocupação humana do nordeste brasileiro antes da colonização portuguesa. Revista USP, São Paulo, n.44, p. 112-141, dezembro/fevereiro 1999-2000.
GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação da Central Eólica Gravier: relatório técnico. Ceará. 2020.
VIANA, Verônica; LUNA, Daniel. Arqueologia cearense: histórico e perspectivas. Revista Clio Arqueológica-UFPE, nº 15, 2002.
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