A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Brasileira, no Estado do Piauí. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da LT 230 kV SE Marangatu – SE Seccionadora no município de Brasileira, Estado do Piauí, com extensão de 3,46 km, interligando a SE Marangatu I a Subestação Seccionadora da LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri, que permitirá escoar a energia elétrica gerada no Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I, constituído de seis usinas solares fotovoltaicas, com 30 MW de potência instalada cada, totalizando 180 MW de potência instalada.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Piauí, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001 de 25 de março de 2015.
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
Arqueologia é um ramo da ciência que busca informações sobre o passado dos seres humanos através dos vestígios das suas atividades durante determinado período. O conjunto desses vestígios formam o que chamamos de “sítios arqueológicos”.
O que é um sítio arqueológico?
Sítio Arqueológico é o local onde se encontram vestígios resultantes de atividades humanas que contam a nossa história ao longo do tempo. Podem indicar locais de moradia, fabricação de ferramentas, como era a alimentação de grupos antigos, até mesmo como era a distribuição de atividades do cotidiano entre homens e mulheres.
No Brasil, a principal classificação de sítios arqueológico leva em consideração o período de fabricação e uso dos vestígios arqueológicos, da seguinte forma:
- Pré-colonial – vestígios de grupos humanos que habitavam a região antes da colonização portuguesa
- Contato – vestígios que demonstram técnicas de fabricação e uso que datam do período de contato entre os indígenas e os colonizadores;
- Históricos – vestígios que foram fabricados e utilizados a partir da chegada dos portugueses.
Sítios Arqueológicos do Município de Brasileira/PI
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios que cadastrados e que possuem georreferenciamento no município de Brasileira-PI.
Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico
A pesquisa arqueológica no município de Brasileira/PI teve como objetivo avaliar os impactos diretos e indiretos ao Patrimônio arqueológico na área de instalação da Linha de Transmissão 230 kV SE Marangatu – SE Seccionadora no âmbito do licenciamento ambiental.
A metodologia utilizada foi o levantamento de superfície através de caminhamentos oportunísticos na área do plano amostral, e realização de caminhamentos sistemáticos nas áreas de potencial arqueólogico definida em fases anteriores, além da execução de sondagens para caracterização de subsuperfície nas áreas da Faixa de Servidão e Praças das Estruturas das Torres.
A partir dos procedimentos adotados para o levantamento arqueológico, a metodologia por meio de linhas de caminhamento, possibilitou a compreensão que na área diretamente afetada o maior potencial arqueológico para identificação de vestígios arqueológicos ocorre em superfície devido a presença de solos rasos com topografias planas e suaves, com níveis lateríticos aflorando em superfície, que consiste em um fator impeditivo para ocorrência de materiais e/ou camadas sedimentares de origem antrópica em subsuperfície.
No entanto, outros fatores negativos como a vegetação arbóreo-arbustiva densa, com presença de serrapilheira e baixa visibilidade do solo, dificultaram a identificação de vestígios arqueológicos.
Portanto, não houve identificação de patrimônio arqueológico durante o levantamento da área de instalação da Linha de Transmissão 230 kV SE Marangatu – SE Seccionadora.
SAIBA MAIS!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser autorizada pelo IPHAN a partir de publicação no Diário Oficial da União, na Imprensa Nacional. Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo – 01402.000226/2021-83, no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado.
Referências Bibliográficas
GEO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação da Linha de Transmissão 230kV SE Marangatu – SE Seccionadora: relatório técnico. Piauí. 2021.
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