A equipe de Arqueologia da Geo Soluções Ambientais realizou pesquisa arqueológica no município de Capitão de Campos no estado do Piauí. Essas atividades fazem parte do Licenciamento Ambiental da Linha de Transmissão 500 kV SE Cobra / Seccionamento LT Teresina II – Tianguá I que se destina a transmissão de energia elétrica, interligará o Complexo Fotovoltaico Cobra com Seccionamento da LT 500 kV Teresina II – Tianguá II.
O empreendimento terá uma extensão total de 7.960,67m, com 17 estruturas metálicas autoportantes, circuitos duplo, sendo 02 estruturas de ancoragem e 13 estruturas de suspensão, com faixa de servidão de 70 metros. Com área total do terreno de 55,8 hectares.
Licenciamento Ambiental
Os estudos necessários para avaliação de impactos ao Patrimônio Arqueológico foram definidos pela Superintendência Estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Piauí, de acordo com os procedimentos e critérios previstos na Instrução Normativa n°001 de 25 de março de 2015. O Termo de Referência Específico da LT 500 kV SE Cobra / Seccionamento LT Teresina II – Tianguá I foi emitido com o enquadramento de nível III em relação ao Patrimônio Arqueológico, em função de sua tipologia (anexo II da IN IPHAN n°01/2015) e caracterização (anexo I da IN IPHAN n°01/2015).
Patrimônio Arqueológico
Os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da união. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.
Você sabe o que é arqueologia?
Arqueologia é um ramo da ciência que busca informações sobre o passado dos seres humanos através dos vestígios das suas atividades durante determinado período. O conjunto desses vestígios formam o que chamamos de “sítios arqueológicos”.
O que é um sítio arqueológico?
Sítio Arqueológico é o local onde se encontram vestígios resultantes de atividades humanas que contam a nossa história ao longo do tempo. Podem indicar locais de moradia, fabricação de ferramentas, como era a alimentação de grupos antigos, até mesmo como era a distribuição de atividades do cotidiano entre homens e mulheres.
No Brasil, a principal classificação de sítios arqueológico leva em consideração o período de fabricação e uso dos vestígios arqueológicos, da seguinte forma:
- Pré-colonial – vestígios de grupos humanos que habitavam a região antes da colonização portuguesa
- Contato – vestígios que demonstram técnicas de fabricação e uso que datam do período de contato entre os indígenas e os colonizadores;
- Históricos – vestígios que foram fabricados e utilizados a partir da chegada dos portugueses.
Sítios Arqueológicos do Município de Capitão de Campos/PI
Ao todo, o município de Capitão de Campos/PI possui 02 sítios arqueológicos cadastrados na 4° Etapa do projeto de Levantamento e Mapeamento dos sítios arqueológicos do Piauí (NAP-UFPI, 1997).
De acordo com as informações no banco de dados do Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão – SICG/IPHAN do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), esses sítios estão localizados à céu aberto em abrigos rochosos contendo painéis de pinturas rupestres situados às margens do riacho Jacu.
Verifique no mapa abaixo a localização dos sítios que cadastrados e que possuem georreferenciamento no município de Capitão de Campos/PI.
Avaliação de impacto ao Patrimônio Arqueológico
A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de instalação da Linha de Transmissão 500 KV SE Cobra / Seccionamento LT Teresina II – Tianguá II buscou a identificação e caracterização de sítios arqueológicos. Além disso, permitiu o conhecimento dos fatores naturais e antrópicos que influenciaram as alterações dos compartimentos ambientais e seu possível contexto arqueológico.
O levantamento das fontes secundárias, através da verificação de resultados de pesquisas acadêmicas e profissionais, em banco de teses e dissertações, artigos e periódicos, bem como no banco de dados digitais do Iphan, possibilitou o reconhecimento geral da área de estudo.
No que diz respeito aos procedimentos adotados para o levantamento da ADA, foram feitas linhas de caminhamento intercaladas por intervenções em subsuperfície realizadas de maneira contínua e oportunística. Assim, enfatizamos que a proposta metodológica do levantamento de campo foi satisfatória e que contemplou os objetivos propostos no plano de trabalho apresentado à Superintendência do IPHAN/PI.
Na perspectiva arqueológica não há previsão de impactos diretos e indiretos a sítios arqueológicos. Apesar da área possuir recursos para garantir a sustentabilidade de ocupações humanas duradouras, como relevo predominantemente plano e abundância de recursos hídricos, não foram identificados artefatos, solos e/ou estruturas com valor histórico, artístico, estético e/ou educativo.
O levantamento de informações orais visou o reconhecimento de áreas de relevância histórica local, relatos de achados arqueológicos fortuitos e práticas culturais significativas (ver Figura abaixo). A abordagem desses temas ocorreu a partir da apresentação da equipe e dos objetivos da pesquisa.
Com o apoio de registros fotográficos de sítios arqueológicos, diversos tipos de vestígios e de mapas da região, a equipe apresentou conceitos pertinentes à pesquisa. Na apresentação foi utilizado também um mapa impresso com a delimitação da área do empreendimento e as localidades mais próximas identificadas no levantamento de informações cartográficas. O mapa foi utilizado com o objetivo de localizar geograficamente as informações coletadas a partir das sugestões dos entrevistados.
SAIBA MAIS!
A realização de pesquisas arqueológicas deve ser realizada por Arqueólogos habilitados profissionalmente pela Lei N°. 13.653, de 18 de abril de 2018, com autorização pelo IPHAN a partir de publicação no Diário Oficial da União, na Imprensa Nacional. Para consultar projetos e relatórios de pesquisa arqueológica autorizados pelo IPHAN, basta inserir o número do processo – 01402.000198/2022-85 no campo de pesquisa disponibilizado no Sistema Eletrônico Integrado.
Referências Bibliográficas
MELO, Pedro H. S. G.; SILVA, Ana F. S. Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV SE Cobra / Seccionamento LT Teresina II – Tianguá II. Geo Soluções Ambientais. Fortaleza/Ceará. 2022.
MELO, Pedro H. S. G.; SILVA, Ana F. S. Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV SE Cobra / Seccionamento LT Teresina II – Tianguá II. Geo Soluções Ambientais. Fortaleza/Ceará. 2022.
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